Direito Civil, Empresarial, Comercial e Contratual

Ampla consultoria com emissão de pareceres na esfera do  Direito Civil e Comercial; Acompanhamento de procedimentos administrativos e judiciais; Defesa em Juízo arbitrais e demais formas alternativas para resolução de conflitos; Análise e avaliação de riscos e responsabilidades contratuais e extracontratuais;

 

Elaboração de contratos de quaisquer natureza e ampla assistência jurídica, análise e gerenciamento nas áreas: cível, comercial, tecnológica, imobiliária, administrativa e regulatória.

 

Consultoria jurídica na área do Direito Comercial, Corporativo e Empresarial, realizando operações de aquisição e venda de sociedades e de ativos, bem como assessoria e análise documental e elaboração de  contratos; Ampla estruturação em negócios empresariais e associações; Reestruturação  societária, incluindo incorporações, fusões, cisões e liquidações; Elaboração de contratos para constituição e alterações de sociedades  limitadas,  por ações, sociedades anônimas, consórcios, em comandita,  em nome coletivo, em conta de participação,  de propósito específico – SPE, associação sem fins lucrativos, fundação e outros, bem como o acompanhamento de seus registros e arquivamentos perante o registro de comércio.

 

​​​Direito de Família

Contratos  Pré Nupciais e de União Estável; Divórcios e Interdições; Custódia de menores, regulamentação de visitas, pensões alimentícias; Investigação de Paternidade; Planejamento Sucessório; Testamentos, Inventários, Partilha, Arrolamentos e Alvarás; Defesa em contencioso, etc.

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Direito de Trânsito

Atuamos em defesas administrativas junto ao Detran, Ciretrans, Contran, DER, etc. Apresentamos defesa em processos de SUSPENSÃO E CASSAÇÃO DE CNH e interpomos medidas judiciais na garantia de seus direitos. Recursos de multas, Seguro DPVAT e tudo o mais relacionado a direito de trânsito.

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Direito Previdenciário

Atuamos na concessão de benefícios previdenciários tanto administrativamente, junto ao INSS, como judicialmente. podemos destacar; aposentadoria por invalidez, aposentadoria por idade, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, rual, pensão por morte, auxílio doença, auxílio acidente, auxílio reclusão, DESAPOSENTAÇÃO, LOAS (Benefícios assistenciais para pessoas portadoras de deficiências e idosos), Contribuições sociais (INSS/COFINS / PIF-PASEP / CSSL / CPMF/ Compensação, Responsabilidade tributaria / Imunidade / Iseção); Advocacia preventiva para empresas, Defesa em Ações Regressivas propostas pelo INSS, Elaboração de pareceres, defesas de recursos em processos promovidos pelo INSS, etc.

 

Direito do Consumidor

Amplo suporte jurídico às empresas e consumidores em geral, à vista do Código de Defesa do Consumidor, abrangendo aspectos tais como os direitos básicos do consumidor, responsabilidade pelo fato e pelo  vício do produto e do serviço, publicidade, Instituto de Pesos e Medidas, entre outros.

 

Direito Empresarial e Trabalhista

Prevenção de reclamações trabalhistas ou, quando a reclamação for inevitável, procurar minimizar seus custos;

Defesa de reclamações trabalhistas em todas as instâncias, seja para empregados ou empregadores.

A área de atuação de nosso escritório voltada para as empresas, compreende trabalhos de natureza consultiva, preventiva e contenciosa, nas seguintes áreas de atuação: Defesa em auto de infração do Ministério do Trabalho; Assessoria jurídica em Acordos Coletivos de Trabalho; Auditoria Trabalhista, Aconselhamento ou Defesa em questões ligadas a Higiene; Medicina e Segurança do Trabalho, inclusive Perícias Técnicas.

 

Recuperação de Créditos

De instituições financeiras, de empresas de varejo, de loteadoras, incorporadoras, construtoras e  de pessoas físicas. Para tanto possuímos  gestão de pessoas e tecnologia adequadas, com modelo exclusivo, com  treinamento periódico baseado em políticas que dimensionam o custo pela quantidade de posições de atendimento e a que prevê a remuneração baseada em taxa de sucesso.

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Direito Tributário

Planejamento fiscal voltado para resultados legalmente assegurados, bem como o não pagamento ou a postergação de pagamento de tributos inconstitucionais, assim como promover a recuperação de tributos pagos indevidamente.

RECUPERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE CRÉDITOS E ADMINISTRAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS: Detectar as possibilidades de créditos fiscais, com aproveitamento imediato, seja através do lançamento em conta gráfica  ou da compensação judicial.

DIREITO PENAL TRIBUTÁRIO: Assessoria para os empresários sobre  diferenciação da licitude à ilicitude tributária e suas consequências na esfera patrimonial e penal.

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Objetiva analisar e coordenar sua implantação, com a utilização de recursos humanos existentes na própria empresa, tornando-se importante instrumento de economia de impostos.

 

Direito Propriedade Intelectual

Acompanhamento de registro de marcas. Criação de marcas, registro e proteção, atuação junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial; defesa em processo registral junto ao Poder Judiciário, de proteção de marca, desenho industrial, patentes, softwares e requisição de licença compulsória de patente. Atuação junto à Biblioteca Nacional e ao Poder Judiciário para proteção direitos autorais de escritores. Contratos de cessão e licenciamento de marcas e patentes, contratos de trabalho com empregados desenvolvedores de tecnologia e softwares; com agências de marketing na elaboração de logomarca, com os destinatários do software ou tecnologia em contratos de licenciamento, sub-licenciamento, transferência de tecnologia, know-how, turn key, cessão do uso de imagem, som ou marca, de franquias e de licença de uso de conteúdo.

 

Direito Ambiental

Consultoria na amplitude do Direito Ambiental; Licenciamento ambiental e elaboração de estudos ambientais; Interlocução  com órgãos ambientais e o Ministério Público; Defesa na esfera  judicial e administrativo, com ampla atuação junto às Promotorias de Justiça, Policia Ambiental e Delegacias do Meio Ambiente; Análise, avaliação, emissão de parecer sobre passivos ambientais, junto aos órgãos normativos do Poder Executivo, Conama,  Consemas, Cetesb e  junto aos órgãos do  Poder Legislativo.